O anúncio foi feito após a reunião do presidente da República com a equipe econômica do governo, no Palácio do Planalto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (03), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o cumprimento do arcabouço fiscal. A declaração ocorreu após reunião da equipe econômica com o chefe do Executivo no Palácio do Planalto.
“Tivemos a oportunidade de nos reunir três vezes hoje e ele pediu que informasse a vocês em primeira mão, até para não ter deturpação do que foi discutido. Primeira coisa que o presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito. Essa lei foi aprovada no ano passado. Lei complementar foi aprovada. Portanto, não se discute isso. A lei complementar foi aprovada até inclusive ela se conjuga com a lei de responsabilidade fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal são leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas, 2024, 2025, 2026, o compromisso nosso é de cumprimento das leis complementares de finanças públicas”, apontou.
Segundo o ministro, o mecanismo será preservado “a todo custo”. “A determinação é que o arcabouço seja preservado a todo custo. O que significa dizer que no relatório que vai ser apresentado dia 22 e a Receita está terminando de fazer a compilação do semestre, o relatório de julho pode significar que algum contingenciamento e algum bloqueio que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido. Isso está definido, nós vamos ter a ordem de grandeza disso nos próximos dias, assim que essa receita terminar o seu trabalho”, emendou.
“Pente fino” cortará mais de R$ 25 bi
Haddad apontou ainda que Lula autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas, o chamado “pente fino” para fechar as contas de 2025. E ressaltou que o enxugamento foi feito junto a equipes dos ministérios.
“Desde março deste ano os ministérios junto ao Planejamento e à Casa Civil têm feito uma análise das despesas obrigatórias. Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois de que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado pra elaboração do orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios. Isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado pela linha do orçamento daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. É o pente fino dos benefícios””, explicou o ministro da Fazenda.
Haddad reforçou que foi feito um “trabalho criterioso, sem chute e com base técnica”. “Foi feito com base no cadastro, com base nas leis aprovadas, foi feito um batimento desses cadastros todos e chegamos a esse número”.
Segundo o ministro, o corte pode ser antecipado para ainda este ano a depender do relatório de receitas e despesas de julho. O ministro afirmou que os ministérios serão informados previamente sobre os limites de despesas que terão na elaboração do orçamento de 2025.
“É uma determinação do presidente que nós combinemos os dois elementos para cumprir o arcabouço de 2024 e garantir o orçamento equilibrado de 2025 com esse corte de despesas obrigatórias. Então nós vamos agora reunir os ministros envolvidos pra que não haja também nenhuma falha de comunicação”, concluiu.
Fontes: Diario de Pernambuco
