O Calendário Eleitoral, definido pela Resolução nº 23.738/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece as datas, prazos e o que é permitido no período eleitoral.
Está chegando a hora para sair de casa ir votar para prefeitos e vereadores, em 184 cidades de Pernambuco.
Na reta final da campanha de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) alerta eleitores e candidatos.
Afinal, o que pode e o que não pode fazer entre esta sexta (4) e o domingo (6), dia da votação?
O tribunal esclarece que é preciso seguir as normas estabelecidas para esses próximos dias.
O Calendário Eleitoral, definido pela Resolução nº 23.738/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece as datas, prazos e o que é permitido no período eleitoral.
Veja o que o calendário prevê para o fim de semana da eleição.
4 de outubro (sexta-feira)
Último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet, de jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide.
5 de outubro (sábado, véspera do 1º turno)
Último dia, até às 22h, para utilização de alto-falantes ou amplificadores de som por parte de candidatos.
Último dia, até às 22h, para a distribuição de material gráfico, realização de carreatas e passeatas.
A partir dessa data, colecionadores, atiradores e caçadores ficam proibidos, de transportar armas e munições.
Data em que a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica realiza o sorteio das seções que serão auditadas no 1º turno.
6 de outubro (domingo, 1º turno das Eleições)
A partir das 7h: instalação das seções eleitorais e emissão da Zerésima das urnas eletrônicas.
8h às 17h: funcionamento das seções de votação e mesas receptoras de justificativa.
No mesmo horário da votação será realizado o Teste de Integridade nas urnas eletrônicas sorteadas pelo TRE.
A partir das 17h: emissão dos boletins de urna pelas seções e início da divulgação dos resultados pela Justiça Eleitoral.
Fonte:Diario de Pernambuco
