Capoeiras; Palmeirina e São João têm parcela do FPM Bloqueada

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a relação das cidades que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. Aqui no Agreste Meridional, três Municípios estão nessa situação: Capoeiras; Palmeirina e São João, o que deve dificultar muito as suas Gestões.  

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

A retenção do recurso impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 do mês até a sua regularização. Os Municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Fontes: Carlos Eugênio

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