Prefeitura de Garanhuns anuncia novas medidas de combate ao coronavírus

Decreto restringe o deslocamento de veículos, torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e traz outras determinações de isolamento social.

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A Prefeitura de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, anunciou nesta quarta-feira (13), novas medidas rígidas de enfrentamento à Covid-19, buscando elevar o grau de isolamento social da população no município. O Decreto Municipal nº 042/2020 estabelece restrições ao deslocamento de veículos em avenidas e ruas de Garanhuns, suspende o passe livre para estudantes, e dispõe sobre novas regras de funcionamento de estabelecimentos essenciais e feiras livres, com objetivo de evitar aglomerações nos espaços.

Serviços afetados pelo coronavírus em Pernambuco

Com a edição do decreto, os estabelecimentos comerciais essenciais devem disponibilizar máscaras e recipientes abastecidos com álcool em gel 70%, ou produto similar, para a higienização funcionários, colaboradores, frequentadores e consumidores.

Torna-se obrigatório também, a partir da próxima segunda-feira (18), em todo o município, o uso de máscaras, mesmo que artesanais, para as pessoas que precisam sair de casa e estejam circulando em vias públicas para exercer atividades, ou obter produtos e serviços essenciais. O uso é obrigatório em espaços abertos ao público, bens de uso comum da população, vias públicas, interior de órgãos públicos, estabelecimentos privados que estejam autorizados a funcionar, e nos veículos públicos e particulares, incluindo ônibus e táxis.

Estabelecimentos comerciais que têm o funcionamento autorizados deverão condicionar o uso de máscara para a entrada e a permanência de clientes nestes locais. Já as agências bancárias e demais estabelecimentos financeiros, farmácias, padarias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais, de serviços e similares abertos ao público em geral deverão reservar, no mínimo, a primeira hora de seu horário normal de atendimento para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. As óticas só poderão fazer o atendimento de clientes que estejam com consultas de profissionais habilitados que prescreverem a aquisições de lentes, diante de sua necessidade. Só será permitido o acesso de uma pessoa por família nos estabelecimentos essenciais e agências bancárias do município.

A partir do dia 18 de maio, as feiras livres serão realizadas quinzenalmente, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA) será responsável pela divulgação das regras e locais de realização das mesmas. O decreto suspende ainda o passe livre para os estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Na área de saúde fica autorizada a prática de telemedicina pelos médicos integrantes da rede pública municipal, durante o período que durar a situação de emergência; observado as disposições da Legislação Federal e regulamentação da atividade pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). A atividade será regulamentada, por portaria que será publicada pela Secretaria Municipal de Saúde.

No período de 18 a 31 de maio, haverá a restrição de entrada, saída e circulação de veículos nos seguintes locais e horários: avenida Santo Antônio, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h; avenida Rui Barbosa, nas imediações do Seminário São José até a Avenida Doutor Idelfonso Lopes, e do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite até o Posto Rui Barbosa, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Além da rua Dantas Barreto, nas imediações da Imobiliária Mano Imóveis até a rua Pascoal Lopes, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e aos sábados, das 8h às 12h; e avenida Duque de Caxias, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, nos sábados das 8h às 12h.

Será admitida a circulação de veículos e pessoas que estejam em deslocamento para os fins de atendimento de necessidades essenciais de aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos e produtos de higiene; obtenção de atendimento ou socorro médico; prestação ou utilização de serviços bancários ou atividades análogas; deslocamento ao aeroporto e terminais rodoviários; ou desempenho de atividades e serviços considerados essenciais, indicados em decretos estaduais. O deslocamento poderá ser para necessidades de caráter individual, bem como de auxílio às pessoas do grupo de risco ou socialmente vulneráveis. As pessoas devem, preferencialmente, adquirir produtos ou obter serviços essenciais em estabelecimentos próximos à sua residência.

O deslocamento de veículos particulares, com exceção daqueles que prestam serviços de transporte coletivo de passageiros, e dos que se destinam a uma finalidade emergencial, deverá estar de acordo com o limite de até três pessoas por veículo, incluindo o motorista.

O descumprimento destas medidas poderá acarretar em aplicação de multa de 200 unidades fiscais municipais ao estabelecimento; além de, em casos de reincidência, a interdição total pelos fiscais municipais.

Do G1 PE

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