Projeto de lei quer obrigar vítimas de estupro a assistir a cenas de aborto

 (Ffoto: PixaBay/Reprodução)

Um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sugere que mulheres vítimas de estupro que ficaram grávidas e desejam fazer aborto, assistam a cenas “com demonstração de técnicas de abortamento com explicações sobre atos de destruição, fatiamento e sucção do feto, bem como a reação do feto a tais medidas.”

A proposta feita pelo deputado Kleber Rodrigues (PL-RN) chama a atenção após a repercussão do caso da menina de 10 anos, que teve um aborto legal, após ser estuprada pelo próprio tio.

Segundo informações do UOL, o Projeto 028/2020 estabelece que, antes de uma autoridade judiciária permitir o aborto, a gestante aguardará um prazo mínimo de 15 dias em que “submeterá obrigatoriamente a atendimento psicológico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento”.

A proposta, que estava prevista para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa nesta semana, pretende, na prática, dificultar o aborto legal no estado e sujeitar mulheres a técnicas que sugerem tortura psicológica para que desistam da interrupção da gravidez.

Após repercussão nas redes sociais, comandada por grupos feministas e coletivos de mulheres, a votação acabou adiada

A proposta fere a Constituição federal e as determinações do Ministério da Saúde, que traz protocolos de atendimento à mulher vítima de violência sexual.

Aborto no Brasil

De acordo com a Constituição brasileira, o aborto é autorizado em casos de gravidez resultante de estupro ou quando há risco de vida para a gestante.

Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (18), pelo Instituto Ipsos, o Brasil é o segundo país, em uma lista de 25, com menos pessoas favoráveis ao aborto. Apenas 16% dos brasileiros acreditam que a prática deveria ser legalizada em qualquer caso. A média global é de 44%.

No âmbito mundial, o Brasil apenas perde para Malásia, que teve índice de aprovação de apenas 10%. Aos favoráveis à prática, o país que se destaca é a Suécia, lá 76% das pessoas consideram que o aborto deve ser permitido sempre que a mulher desejar.

Para realização da pesquisa foram entrevistadas 18 mil pessoas.

Diario de Pernambuco

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