Se recurso da União não Chegar, Estados e Municípios vão entrar em Colapso, diz Secretário de Pernambuco

As conseqüências da Pandemia do Novo Coronavírus podem fazer com que as economias dos Estados e Municípios entrem em colapso. 

Essa é a análise do secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, que alertou, durante entrevista à Rádio Jornal na manhã desta segunda-feira, dia 18, que a demora na sanção do auxílio emergencial de R$ 125 bilhões para estados, o distrito federal e os municípios, pago em razão da Pandemia do Novo Coronavírus, pode levar ao colapso financeiro. “Se essa lei não for sancionada até terça ou quarta desta semana, essa ajuda não chega nem no final de maio. Assim, vai haver um colapso financeiro nos 27 Estados e 5.350 Municípios”.

O texto-base do projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, nos dias 5 e 6 de maio, respectivamente. Agora, o  Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Presidente, que já afirmou que irá vetar parte do Projeto, tem até o próximo dia 21 de maio para sancionar a proposta. Décio explica que, no total, Pernambuco vai receber R$ 1,77 bilhão dividido em quatro parcelas, destinado apenas para recursos de enfrentamento à COVID-19. “Pernambuco teria direito a R$ 1,77 bilhão dividido em quatro parcelas pagas no final do mês, exclusivamente para recursos contra a COVID, como EPIs, medicamentos e equipamentos.

O Gestor da Pasta expôs também que mesmo o auxílio e outros pacotes de ajuda aprovados não vão ser capazes de cobrir o déficit orçamentário do Estado, mas que vão ter importância para ajudar a economia de Pernambuco. “Dá um déficit de R$ 2,6 bilhões, mas isso não interessa mais nessa altura do campeonato. Seja qual for à ajuda, é bem vinda e tem que vir rápido”, disse. Até o momento, segundo Décio, Pernambuco já empenhou R$ 522 milhões e desembolsou R$ 400 milhões e que, até o final do ano, a previsão de gastos chega a aproximadamente R$ 950 milhões.

ARCOVERDE SUSPENDE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO – E através de uma Nota Oficial, a Prefeitura de Arcoverde suspendeu alguns contratos de profissionais da Educação naquele Município. Confira a Nota:
“A Prefeitura Municipal de Arcoverde vem a público informar que, diante do agravamento da crise de saúde causada pelo Coronavírus, impondo a prorrogação das medidas de isolamento e continuidade da suspensão das aulas presenciais, se fez necessário algumas medidas administrativas, dentre elas a suspensão de alguns contratos de profissionais da educação, os quais não estavam desempenhando as suas atividades nesse momento.

De início, houve a preocupação do Município em garantir a esses profissionais o direito de retornar as suas atividades após esse período, e com isso cumprirem o restante do contrato celebrado, garantindo assim a continuação das atividades desses profissionais. Outrossim, é importante ressaltar que àqueles contratados que continuam desempenhando suas atividades neste momento permanecem com os contratos em vigência.”

 (Com informações de Katarina Moraes/

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