O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa.
O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros.
Para cada prestação de contas, calcula-se um índice, que varia entre 0 e 385 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram enquadrados em cinco níveis, conforme a tabela abaixo que compara os resultados de 2021:
(Os municípios de Capoeiras e Caetés aparecem numa boa posição no Índice de Confiança Contábil do TCE/PE, ambos classificados como ‘Moderado’.
Na região do Agreste Meridional também aparecem como são ‘Moderado’ os município de: Angelim, Brejão, Jucati, Jupi, Jurema e Saloá. Com a classificação ‘Aceitável’ aparecem: Garanhuns, Águas Belas, Bom Conselho, Canhotinho, Lajedo, São Bento, São João e Terezinha. E aparecem com índice ‘Insuficiente’, os municípios de: Calçado, Correntes e Paranatama. Vale destacar que nem um município pernambucano atingiu o índice ‘Desejado’ que corresponde a cem por cento.)
Em sua 5ª edição, o estudo trouxe mudanças em sua metodologia. A principal delas é a verificação do cumprimento de procedimentos contábeis, previstos no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), instituído pela Portaria STN nº 548/2015.
Outra novidade foi o aumento do peso atribuído às notas explicativas das demonstrações contábeis, estimulando os municípios na elaboração de notas explicativas úteis ao cidadão. Também aumentou a exigência para que o município alcançasse o grau moderado no ICCPE.
“A evolução da qualidade da informação contábil proporcionada pelo ICCPE reafirma o compromisso do TCE-PE em aprimorar a gestão pública e formar uma sociedade cada vez mais cidadã, justa e comprometida com a coisa pública”, comentou o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal.
Fontes: Blog Capoeiras
